Procuração para resolver a vida do preso: como fazer

Por que você vai precisar de uma procuração

Banco não deixa movimentar conta de terceiro, o INSS não trata de benefício com quem não é o titular nem procurador habilitado, e cartórios não transferem bens sem a assinatura do dono. Tudo isso é proteção contra fraude, mas vira um muro quando o dono das contas está preso.

A procuração resolve exatamente isso: é o documento em que a pessoa presa, chamada outorgante, autoriza alguém de confiança, o procurador, a agir em nome dela em situações definidas. Com ela em mãos, você deixa de depender de jeitinho e passa a resolver as pendências pela porta da frente.

Enquanto a papelada não sai, priorize o que não depende de assinatura dele: contas da casa no seu nome, documentos dos filhos e a rotina de apoio, como as visitas e o kit mensal, que dá para montar conforme a lista da unidade no mandajumbo.com.

Procuração pública: por que tem que ser no cartório

Existem procurações particulares, escritas e assinadas em casa, mas para quase tudo que importa nesse contexto os órgãos exigem procuração pública, feita em cartório de notas. A pública tem fé pública: o tabelião confirma a identidade de quem assina, o que dá segurança para banco, INSS e outros cartórios aceitarem.

Para movimentar dinheiro, vender ou transferir bens e representar em atos formais, considere a pública como regra. Pergunte no órgão onde você vai usar o documento qual tipo ele exige e se há modelo próprio, porque isso evita fazer duas vezes.

Como colher a assinatura de quem está preso

A pessoa presa não pode ir ao cartório, então o cartório vai até ela: é a chamada diligência externa. O tabelião ou um preposto se desloca até a unidade prisional, confere a identidade e a vontade livre do outorgante e lavra o ato. Isso depende de agendamento com o cartório e de autorização da direção da unidade, então comece pelos dois contatos.

Prepare os documentos antes: identidade e CPF da pessoa presa, seus documentos como futura procuradora e a lista clara do que a procuração precisa cobrir. Se os documentos dele se perderam na prisão, providencie segundas vias primeiro, com apoio da Defensoria se necessário.

A diligência externa tem custo adicional de deslocamento, que varia de cartório para cartório. Peça orçamento fechado por escrito, comparando mais de um cartório de notas da região da unidade, que costuma sair mais barato do que um da sua cidade se ela for distante.

Quais poderes pedir no documento

Procuração não é tudo ou nada: ela lista poderes, e o que não está escrito o procurador não pode fazer. Poderes genéricos demais causam recusa em banco e INSS; poderes de menos obrigam a fazer nova procuração. O segredo é listar as situações reais da sua família.

Exemplos do que costuma entrar: representar perante o INSS para requerer e receber benefício, movimentar conta específica de determinado banco, receber valores como FGTS e rescisões, assinar contratos de aluguel, representar perante escolas e órgãos de saúde nas questões dos filhos, e transferir veículo. Venda de imóvel exige poderes expressos e descrição do bem, então mencione isso ao tabelião se for o caso.

Diga ao tabelião, em linguagem comum, tudo o que você precisa resolver. Transformar isso em texto jurídico correto é o trabalho dele, e é para isso que o serviço é pago.

Custos, validade e cuidados de segurança

Os valores seguem tabelas de emolumentos e variam conforme o cartório e a diligência, então trabalhe sempre com orçamento prévio. Alguns órgãos, como bancos, costumam exigir procuração emitida há pouco tempo, pedindo certidão atualizada de que ela continua válida; confirme essa exigência onde for usar.

A procuração pode ser revogada a qualquer momento pelo outorgante, e é bom que seja assim: é um instrumento de confiança. Use os poderes com transparência, guarde comprovantes de tudo que fizer em nome dele e preste contas, porque isso protege você de qualquer questionamento futuro.

Para o INSS especificamente, existe um procedimento próprio de cadastro de procurador, com formulário e regras da instituição. Antes de ir à agência, consulte o Meu INSS ou o telefone 135 para levar o documento no formato aceito.

Se tudo isso parecer pesado para o seu orçamento, procure a Defensoria Pública: ela orienta gratuitamente sobre o caminho mais barato para o seu caso e sobre alternativas quando a procuração não for viável de imediato.

Perguntas frequentes